Processo 143590/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2013 16:30
Autuado em 18/03/2013 16:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 396/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   396/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   396/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor ordenador das despesas ANA CIDINÉIA SENETRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL SANTA ROSA
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 09:06 do Protocolo 180685/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1084/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2916/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 574/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 396/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5528/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2014 10:24 DP  
15/07/2014 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2916/2014 -
14/07/2014 11:20 DP Informação nº 11753/2014 -
14/07/2014 11:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1084/2014 -
01/07/2014 16:03 GCCMNS  
27/06/2014 10:02 DEX Informação nº 4368/2014 -
26/06/2014 17:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1231/2014 -
26/06/2014 13:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 720/2014 -
26/06/2014 10:54 DAT  
26/06/2014 10:07 DICAP  
11/03/2014 13:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 574/2014 -
11/03/2014 11:46 S2C  
07/03/2014 12:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 251/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 396/2014 -
31/01/2014 10:22 GCCMNS  
27/01/2014 11:25 SMPjTC Parecer nº 1252/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade, com ressalva, cf. DAT.
19/03/2013 16:14 DAT Instrução nº 199/2014 -
18/03/2013 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5528/2013 -

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